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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:24
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 08:15
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 09:32
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39
Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 16:00
Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio
advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 11:00
CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado
Brasília, 03/12/2004 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício comunicando a decisão unânime do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 07:03
Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 17:05
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03
Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito
O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

Motivos da outrora necessária segregação que devem ceder lugar às medidas cautelares substitutivas da prisão preventiva. Substituição da custódia cautelar pelas medidas alternativas elencadas no artigo 22 e incisos da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

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