Cobrança de taxa de iluminação no Rio não está suspensa

Segundo a decisão, não foram observados os princípios da publicidade e da legalidade

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.

Questões de Direito Eleitoral

Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas

conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e

O direito à saúde para grupos vulneráveis: a política de saúde para prostitutas

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o limitado acesso à saúde de um dos grupos sociais

Advogado de Arruda contesta impugnação de candidatura

Advogado contestou o pedido de impugnação da candidatura ao governo do Distrito Federal apresentado pelo Ministério Público

Troca de sobrenome de advogado invalida intimação

O advogado foi impedido de apresentar impugnação no prazo devido em razão do erro na gra grafia de seu nome

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

A 4ª Câmara Cível do TJRJ manteve a liminar que determinou que o Estado do Rio de Janeiro promova a

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Bope é tiro na cabeça e comemoração!

Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.

Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda

Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançará o seu livro Contra a miséria neoliberal na próxima segunda-feira

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima

Para efeito de transferência de universidade é válida apenas a matrícula mantida pelo aluno

-officio, anteriormente matriculado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem direito a matricular-se na Universidade de Goiás.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano