Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Michel Temer discute uma Mini Constituinte na FIESP

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Ministro da educação defende que reprovados em matérias passem de ano

Henrique Paim afirmou que é preciso que haja mais flexibilidade no currículos das escolas brasileiras

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

Estado de São Paulo é responsabilizado por abuso em revista íntima no presídio

filho em uma penitenciária, foi submetida à revista íntima excessiva para apurar suspeita de porte de entorpecentes

TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel

pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.

Morte de adolescente gera indenização

, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

, após a morte do filho em acidente de trânsito, quando pilotava sua motocicleta sem habilitação.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão

pensão previdenciária devida a um adolescente que se encontra na qualidade de filho inválido, pela morte de seu genitor.

Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília

Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.