Homicídio com Emprego de Fogo. Denúncia Acolhida

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e

Governo anuncia diretoria da estatal que vai gerenciar exploração do pré-sal

Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa

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MP e PF veem indícios de fraude e desvio de recursos na chapa de Dilma e Temer nas eleições 2014

Informação consta de relatório elaborado por peritos do TSE juntado nesta quinta (15) à ação do

Acusado de matar dois policiais militares é condenado

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Central Nacional Unimed e Cooperativa Unimed Goiânia devem arcar com cirurgias ortopédicas de paciente portador de paralisia cerebral

A decisão é do Juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude de Itumbiara

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Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão.

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

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Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

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Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.