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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:05

Ex-presidente Lula recorre ao Supremo Tribunal Federal para fugir de Juiz Sergio Moro

Recurso pede que a Corte reveja a decisão do ministro Teori Zavascki de remeter à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná algumas das investigações contra o ex-presidente.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:00

Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF

Programa de Acompanhamento de Gestantes tem por finalidade orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 11:57

Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário

Cláusulas restritivas impostas a testamento sobre bens deixados para herdeiro continuam valendo, mesmo que o testador (quem deixou o testamento) não tenha declarado a justa causa no prazo de um ano estabelecido em lei, considerando-se que o falecimento ocorreu antes de findo tal prazo.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:08

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusada de fraudar "Bolsa Família"

Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:35

Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.

Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 14:15

Justiça retoma guarda de jovem discriminada por pais adotivos

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:00

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:36

Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade

Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 17:52

Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Antônio Bitar Filho (revisor) e Donato Fortunato Ojeda (vogal).
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

CSS e o seu conflito com a Constituição Federal de 1988

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:04

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:45

Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais

Por José Carlos Abissamra Filho
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:16

A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade

Por Gilson Fernando Neves Filho
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:10

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.
Array Publicado em 2023-06-09T16:50:33+00:00

Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.
Array Publicado em 2023-05-04T15:22:07+00:00

Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 123158

Recurso pede que a Corte reveja a decisão do ministro Teori Zavascki de remeter à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná algumas das investigações contra o ex-presidente.

Programa de Acompanhamento de Gestantes tem por finalidade orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção

Cláusulas restritivas impostas a testamento sobre bens deixados para herdeiro continuam valendo, mesmo que o testador (quem deixou o testamento) não tenha declarado a justa causa no prazo de um ano estabelecido em lei, considerando-se que o falecimento ocorreu antes de findo tal prazo.

Ré omitiu verdadeira renda do marido e pensão alimentícia do filho para ser admitida no programa

Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.

Pais agrediam física e psicologicamente a adolescente, discriminando-a em relação ao filho legítimo

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Abandono material do filho, desde que voluntário e injustificado, configura violação

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Antônio Bitar Filho (revisor) e Donato Fortunato Ojeda (vogal).

José Domingues Guimarães Ribeiro Filho, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e advogado.

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

Por José Carlos Abissamra Filho

Por Gilson Fernando Neves Filho

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

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