Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Projeto permite divórcio extrajudicial para casal com filho incapaz ou nascituro

O Projeto de Lei 731/21 altera a legislação civil para permitir que o divórcio, a separação e a

Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia

A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro

TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig

O ministro Ives Gandra Martins Filho, que propôs  o índice de 3% como uma forma de atender ao

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o