Fare denuncia propaganda neonazista durante a Copa do Mundo no Brasil

Pelo menos 14 atos de racismo ou discriminação ocorreram nos estádios brasileiros

Suposta ocorrência de subfaturamento de produto importado não constitui hipótese para perdimento dos bens

Comprovado o subfaturamento da operação de importação, deveria ser aplicada a pena de multa, ainda que no montante de 100% do valor das mercadorias apreendidas

Turista deve ser indenizado

As duas empresas de turismo deverão indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o passageiro que foi barrado pela imigração e não recebey ajuda dos agentes de viagem

Empresa de vigilância e Infraero são condenadas por assédio moral

Empresa de vigilância pagará indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais a uma das empregadas humilhadas no ambiente de trabalho

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

A decretação da prisão preventiva de uma pessoa tem que estar fundamentada de forma concreta nas peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça

O combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado estão entre as prioridades do novo secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que pretende ampliar os investimentos em tecnologia para aprimorar e agilizar as ações.

O fim do efeito suspensivo da apelação?

Blog do Prof. Dr. Costa Machado destinado a debater o Novo Código de Processo Civil

1ª Turma nega habeas corpus para acusada de integrar quadrilha

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (18), Habeas Corpus (HC 97271) para a empresária M.C.M.

Ideli divulga nota em resposta a matéria do jornal 'Folha de S. Paulo'

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) divulgou nota em resposta a reportagem divulgada nesta quarta-feira (09) pelo jornal Folha de S. Paulo.

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito

Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Neoliberalismo é pecado