Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:50

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25

Empresa indeniza por mau atendimento

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:06

Empresas terão de pagar indenização por cancelamento de voo

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas
Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 18:28

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 10:15

Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão

A Brasil Telecom S/A, por ter sido condenada subsidiariamente na mesma sentença, recorreu ao TST
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:13

STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:49

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:50

Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum

pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Juiz condena empresa de veículos a pagar indenização a cliente após cobrança indevida

A empresa Siqueira Automóveis S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 9.858,75
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:15

Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:57

Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior

A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrato, que vigorava fazia anos, em virtude da idade avançada do segurado
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 09:30

Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado

A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:25

Locação de carros: empresa não pode cobrar preço de balcão quando já firmado o contrato

especial da Mega Rent Car Ltda. contra a empresa Bayer S/A.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:15

Banco Real condenado por descumprir ordens judiciais repetidamente

provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 125083

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai

inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A

As empresas CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e VRG linhas Aéreas S/A foram condenadas

Lei Complementar nº 127.

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

A Brasil Telecom S/A, por ter sido condenada subsidiariamente na mesma sentença, recorreu ao TST

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

pagamento de verbas trabalhistas devidas a um empregado da Fortservice Serviços Especiais de Segurança S/S Ltda

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.

A empresa Siqueira Automóveis S/A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente a R$ 9.858,75

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel

A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrato, que vigorava fazia anos, em virtude da idade avançada do segurado

A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava

especial da Mega Rent Car Ltda. contra a empresa Bayer S/A.

provimento a agravo inominado interposto pelo Banco ABN Amro Real S/A.

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