Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a responsabilidade do Laboratório Perin, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Prefeitura deve indenizar cidadão que caiu em buraco

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.