Supermercado condenado por abordagem constrangedora de clientes

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado confirmou condenação de supermercado a indenizar dois clientes por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada um, por abordagem constrangedora.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

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Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

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Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

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Impasse sobre votações pode ser resolvido hoje