Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Concedido HC a acusado de agredir mulher

TJ reforma decisão contra estação de TV

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Banco e empresa de segurança devem pagar indenização de R$1,1 milhão a policial baleado dentro de agência

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Responsabilidade Civil. Dano material e moral. Agressão sofrida por árbitro de futebol. Golpe desferido por atleta da equipe do Município.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Indenização por danos morais e materiais. Empresa de vigilância armada. Responsabilidade objetiva. Se a empresa empregadora exerce atividade de risco para seus empregados a sua responsabilidade é objetiva.

JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Terceirização: evitando passivo trabalhista

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

As excludentes da responsabilidade civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.