Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Mais rigor para autores de crimes hediondos

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

II Semana Jurídica da FDDJ

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil