Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de um estudante contra uma universidade e condenando-a ao pagamento de R$ 5 mil.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.

Uma empresa foi condenada na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a pagar dano moral a empregada vítima de ato de discriminação racial praticado por seu superior hierárquico.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra