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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:45
Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:42
Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público, decide TJ
Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:32
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira
IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, na segunda-feira.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:00
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o médico-cirurgião, ainda que seja o chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38
Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital
Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:58
Tribunal proíbe realização de provas de laçada de bezerro em Avaré
Conflito entre manifestação cultural e proteção aos animais.
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Apoiadores Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:39
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)
Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:19
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Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:35
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:03
Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador
A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 10:44
Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que foi atropelada
Ela receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:42
Justiça nega indenização à vítima que entregou dados bancários a fraudadores
A consumidora é cliente do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:32
Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado
Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:40
Condomínio é condenado por disparo de arma de pressão que causou lesão a terceiro
O condomínio deverá pagar R$ 8 mil pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 13:03
Proposta permite que consumidor leve lanche para estádios e cinemas
Esses estabelecimentos, no entanto, poderão restringir produtos em embalagens que possam oferecer riscos à segurança dos consumidores.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:50
Caixa Econômica Federal indenizará por incêndio em imóvel financiado por fundo habitacional
Para 6ª turma do TRF da 1ª região, instituição financeira responde pelos vícios na construção.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 16:33
Toffoli ignora pedido de urgência e reafirma que só analisará prisão em 2ª instância em 2019
Na quinta-feira (27), Ricardo Lewandowski liberou para julgamento recurso de Lula contra a decisão que autorizou sua prisão após ser condenado em segunda instância e sugeriu urgência na análise.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00
DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018
Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2018 - 11:30
Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:44
Ação de Indenização decorrente de acidente de trânsito
Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).
