Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Câmara estuda mudanças no ECA

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Contrato de locação de ponto de táxi

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

TJ mantém condenação por morte de vigia

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

STJ: Supermercado deve indenizar cliente atingida por caixas de produtos

O Tribunal estadual reduziu o valor da indenização a ser paga pela Sonae à Celina, considerando a situação das partes e os danos causados no acidente.