Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Câmara aprova processo virtual

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula