TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

O Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que indeferiu liminar pleiteada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

Depois de acordo entre as lideranças partidárias, foi aprovada na sessão deliberativa desta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) nº 407/07 que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades técnicas especializadas em projetos de cooperação assinados com organismos internacionais.

Morre senador Jonas Pinheiro

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.