Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.

Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar como forma de garantia da ordem pública - Circunstâncias pessoais favoráveis - Irrelevância - Alegado excesso de prazo - Circunstâncias justificativas - Pluralidade de réus - Ajuizamento de pedidos de liberdade provisória - Feito em regular tramitação -Constrangimento ilegal não caracterizado - Denegação da ordem.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários