Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas

independentemente do pagamento das multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas após a venda de seu veículo.

Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

pagamento das multas do artigo 477 da CLT (por atraso na quitação das verbas rescisórias) e de 40

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

Na oportunidade, o órgão do TST examinou e concedeu um recurso de revista que lhe foi interposto pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

Já faz 10 anos que deveríamos ter aberto inventário e até hoje meu irmão mora sozinho no imóvel da herança. Ainda é possível?

dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.

Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito

Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas

Como evitar falsas acusações de dano moral

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi

Abusividade das multas rescisórias impostas pelos shopping centers

Por Daniel Cerveira.

Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?

Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

não seja vítima de fraude. Confira as dicas com a advogada Lorrana Gomes para evitar de entrar numa fria.

Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização

No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.

Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes

O site terá 10 dias para se adequar.

Decisão liminar garante direito a evitar a autoincriminação em CPI

Entre as garantias, estão o direito de não se autoincriminar e o direito à comunicação reservada com o advogado

O insulto é um presente que devemos evitar

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão

Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal