Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Protesto indevido em cartório gera obrigação de indenizar

Em Primeira Instância, o recorrente foi condenado a indenizar em 50 vezes o valor do título descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público