Home- busca: Evitar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:20
Agente receberá hora extra por intervalo de almoço concedido no início da jornada
Para a Sexta Turma, a concessão do intervalo no começo ou no fim do horário de serviço desvirtua os princípios de saúde e segurança no ambiente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 14:34
Líderes da Câmara discutem meios para afastar Waldir Maranhão da presidência interina da casa
Para líder do PMDB, plenário da Casa pode afastar presidente interino. Líderes tentam convencer Waldir Maranhão a renunciar para manter mandato.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 17:02
Mantida condenação de R$ 1 milhão ao Bradesco por acidente fatal durante transporte de valores
O banco não conseguiu rescindir a condenação, em ação movida pela mãe do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:12
Impeachment: Cunha diz que defesa de Dilma "falta com a verdade em todos os sentidos"
Peemedebista disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que defendeu a presidente, 'busca um antagonismo para se furtar a dar as explicações à comissão'
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 11:20
Liberação da “pílula do câncer” motiva críticas por parte de especialistas da área de oncologia
Entidades da área dizem que legisladores estão decidindo sobre o que não têm competência e alertam para perigos da pílula
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 11:45
Fábrica de ração vai indenizar auxiliares presos em vestiário para não deixar local de trabalho
Cada empregado receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ofensa ao principio fundamental da dignidade humana.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:28
Eduardo Cunha quer adiar análise de denúncia no Supremo Tribunal Federal marcada para quarta
Defesa pediu análise de pedidos em sessão prévia à da próxima quarta (2). Decisão do plenário definirá se deputado vai se tornar réu na Lava Jato.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Indenização: quanto vale uma vida?
O presente artigo discorre sobre a indenização
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 15:09
Tribunal Superior do Trabalho eleva indenização de fiscal vítima de assalto em supermercado
A majoração considerou que a empresa é de grande porte e negligenciou as normas de segurança, expondo os empregados a risco constante
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos
A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37
Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho
“Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante do benefício contratado”
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:49
Frigorífico é responsabilizado por amputação de dedos de trabalhadora em acidente
Segundo o relator, ficou comprovado que a empresa não forneceu treinamento adequado à empregada para as atividades complexas e de risco que desempenhava
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:11
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
O trabalhador alegou que adquiriu várias doenças por conta do ambiente frio, resultando em licenças médicas e afastamentos, e que a empresa teria ignorado pedido de seu médico para troca de função. Depois de ser diagnosticado com o vírus HIV e informar a seu superior, disse que passou a sofrer discriminação de todos
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:56
TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa
Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:52
Proposta de Emenda à Constituição quer diminuir prazo para nomeação de novos ministros do Supremo
Uma Proposta de Emenda à Constituição quer limitar a três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:00
Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia
Os auditores estão sendo investigados pela suposta prática dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:27
Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo
As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:42
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
O porteiro alegou que não recebia vale transporte e por esse motivo tinha que utilizar sua moto para almoçar. A Henvil negou o não fornecimento de vale transporte e auxílio-alimentação e afirmou que, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:46
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios
