Home- busca: Evitar
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:56
TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa
Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:52
Proposta de Emenda à Constituição quer diminuir prazo para nomeação de novos ministros do Supremo
Uma Proposta de Emenda à Constituição quer limitar a três meses, a partir da abertura da vaga, a nomeação de novos ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:00
Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia
Os auditores estão sendo investigados pela suposta prática dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:27
Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo
As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00
Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito
No documento, a construtora contesta elementos da investigação, como a troca de e-mails entre a cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, justificam as ações adotadas na 14ª fase da Lava Jato
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:42
Empresa tem culpa afastada em acidente de moto em intervalo intrajornada
O porteiro alegou que não recebia vale transporte e por esse motivo tinha que utilizar sua moto para almoçar. A Henvil negou o não fornecimento de vale transporte e auxílio-alimentação e afirmou que, no dia do acidente, havia uma festa popular na vila, e o porteiro, junto com três colegas, saiu sem comunicar a empresa
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:46
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:09
Pedestre que caiu em via pública será indenizada
A pedestre sofreu uma queda em via pública por conta de um pedaço de ferro que estava na rua. Em razão disso, sofreu lesão traumática e corte na mão direita, além de escoriações diversas, na face e no tórax, necessitando de atendimento médico imediato
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 14:38
DNIT é condenado a indenizar motorista por acidente de carro em rodovia federal mal conservada
TRF3 entendeu que órgão tem responsabilidade objetiva por deixar de executar obras de manutenção na via
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 16:05
AGU comprova inocência de servidoras acusadas de omissão na ocupação de Jurerê, em SC
A PU/SC, contestou a afirmação e argumentou que as servidoras jamais foram citadas nas escutas telefônicas realizadas pela PF ou em correspondências que as ligassem aos envolvidos no suposto esquema.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 15:03
Acidente de Trânsito. Falecimento da Vítima
Bovino de propriedade dos réus que invadiu a pista de rolamento e colidiu com a motocicleta conduzida pelo pai e marido das autoras
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 16:11
TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas
O TST (SDI-2) cancelou o bloqueio de metade da pensão mensal recebida na condição de anistiado político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 16:46
Queda de árvore em carro motiva indenização
Proprietário do veículo trafegava pela rua em Belo Horizonte, quando seu carro foi atingido por uma árvore plantada na calçada de uma área pública
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34
Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão
Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:11
Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas
Banco terá que restituir os valores corrigidos
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:15
Tj condenada psicanalista que ofendeu funcionária de cinema
Réu malferiu o direito de personalidade da autora, uma vez que proferiu palavras grosseiras em desfavor desta, denegrindo sua imagem em público e, como consequência, causou-lhe um constrangimento
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 12:45
STF suspende decisão que mandava excluir de site publicações sobre promotor no ES
Liminar destaca que é vedado ao Poder Público interferir na livre expressão jornalística ou ?delinear as feições do seu conteúdo mediante a imposição de critérios que dizem respeito a escolhas de natureza eminentemente editorial dos veículos da imprensa"
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45
STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco
?O simples descumprimento contratual, por si, não é capaz de gerar danos morais, sendo necessária a existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
-
Array Publicado em 2014-07-07T17:15:36+00:00
Juiz nega liberdade provisória a mexicanos acusados de agredir advogado em Fortaleza
Decisão é do juiz Antonio José de Norões Ramos, da 2ª Vara Criminal
