STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Compra via internet acaba na Justiça

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores