Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Fim do "juridiquês"

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Tributos e encargos elevam conta de luz

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia