Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Projeto altera processo penal por lavagem de dinheiro

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

Possibilidade da inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.

Fase de conhecimento.

Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas

Lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário

Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de trânsito.

Cerceamento de defesa. Atropelamento de pedestre em rodovia federal. Culpa exclusiva da vítima que deixou de acautelar-se, assumindo o risco da travessia irregular.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS