Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Impossibilidade de arcar com pena pecuniária deve ser avaliada antes de restaurar prisão

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio

A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos

Hoje, a legislação permite que crianças e adolescentes sejam representados apenas por advogado.

Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário

Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.

Como funciona o processo de consulta?

Você sabia que os órgãos responsáveis pela arrecadação tributária, como é o caso da Receita Federal do Brasil e das secretarias de fazenda dos estados, podem ser consultados sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária?

Projeto torna abusivo cadastro em promoção sem consentimento de consumidor

A proposta também anula eventuais débitos lançados pela empresa em decorrência do cadastramento do consumidor.