Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?

Escritório de advocacia para clínicas médicas oferece segurança jurídica, assessoria em contratos, conformidade com ANS e gestão de riscos

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil

O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência

Diligência de fornecedores: como garantir qualidade e conformidade na cadeia de suprimentos?

Por Marina Mello

Black Friday e o olhar jurídico

A advogada, em seu texto, oferece dicas com as melhores práticas empresariais sob o olhar jurídico em tempos de Black Friday

Pisos escorregadios: Advogado explica como prevenir acidentes e promover segurança jurídica no varejo

Limpeza de pisos no comércio deve acompanhar medidas como treinamentos e manutenções para reduzir riscos de escorregões e indenizações.

Como se prevenir contra o golpe do celular invadido - e o que fazer caso caia nessa armadilha

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.