TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Como justificar voto após a eleição: Saiba onde e até quando fazer

Saiba como e até quando justificar sua ausência nas eleições municipais de 2024 e evite restrições e penalidades com a Justiça Eleitoral

Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras

Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.

Além do Imposto de Renda: Especialista destaca outros aspectos fiscais que exigem a atenção de empreendedores

Escolha equivocada no regime de tributação e não emissão de notas fiscais podem acarretar em prejuízos para as empresas.

Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?

Por Bruno Farias.

Medidas preventivas à COVID-19 evitam condenações na Justiça do Trabalho

Por Monique Vieira Lessa.