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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49
Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:57
Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério
Peças de valor artístico.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:22
Júri condena acusado de tentar matar homem que se recusou a pagar bebidas a grupo de amigos
O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:20
Com PL das Fake News, “a democracia está sob ataque e a censura é iminente”, diz especialista
Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:25
A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido
Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:20
Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:51
Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:02
Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento
Contrato simulado foi objeto de chantagem.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 13:24
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:33
Justiça determina que DF retome procedimento para tratamento de cálculo renal
A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:52
Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina
Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:42
Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal
Medida tem previsão constitucional.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 11:01
Negado adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
Ele não manuseava o produto bruto.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:22
O que não pode faltar no contrato de aluguel?
Entenda quais são os itens necessários para validar o documento.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:21
Para que serve o pacto antenupcial?
Conheça a importância do documento e o que ele abrange.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 12:14
Projeto limita medidas coercitivas previstas no Código de Processo Civil
Texto exige garantia de contraditório e fundamentação da decisão de restringir direitos pelo juiz, entre outros critérios.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 10:01
Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro têm direito a indenização
Empresas alegaram “teoria do fato do príncipe”.
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Array Publicado em 2022-03-04T20:10:51+00:00
Por um corredor humanitário
Por Gisele Leite.
