Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização

ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.

Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal

contra um antigo gestor, na qual pleiteou a reparação de prejuízos imputados ao ex-dirigente. 

Plano de saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro

do pagamento indevido, e a deixar de promover novas cobranças vinculadas à ex-dependente.

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula

Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula

Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e