Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Compensação de empréstimo feito pelo empregador a empregado para aquisição de imóvel. Impossibilidade.

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa

Homem que ateou fogo à casa dos ex-sogros e da ex-esposa é condenado a 6 anos de reclusão

O acusado sustentou que agiu sob violenta emoção provocada por ato injusto da vítima, que o traíra, e sem dolo, pois ateou fogo no próprio corpo, além de ter dito para as pessoas que se evadissem do local

STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena