Home- busca: Ex-Prefeito
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:32
Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união
com pedido de partilha diferenciada dos bens pelo ex-companheiro.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:13
Justiça do Trabalho condena gigante do setor de frigoríficos a indenizar mais de 500 ex-empregados
A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, condenou após o mutirão que apreciou em três dias 100 processos, envolvendo 500 reclamantes.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:38
Universidade vai pagar indenização a ex-aluno por omissão no envio de documentos de transferência
A Universidade José do Rosário Vellano de Minas Gerais terá de pagar indenização por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:00
Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum
As execuções trabalhistas movidas por ex-funcionários da empresa de Serviços Auxiliares de
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:36
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente
indenizar por danos morais e materiais uma ex-paciente que sofreu dores durante três anos em razão de erro médico durante o atendimento.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:35
Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil
ex-estudante de Odontologia que, por não haver apresentado o material necessário, não pôde continuar assistindo a uma aula.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:30
Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina
A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu a secretaria, em 1995, havia uma ordem judicial para que o estado providenciasse, no prazo de quinze dias, local adequado para incineração de lixo hospitalar.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:01
TRF autoriza instituição pública de ensino superior a não matricular militar transferido ex-officio
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, por unanimidade, deu provimento a ação da Universidade Federal de Juiz de Fora que pedia autorização para não matricular servidor militar transferido.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:17
Banco não consegue retirar inquilina de imóvel adquirido em razão de dívida com a ex-proprietária
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a imissão na posse direta de um imóvel pelo Bando Bradesco S.A., credor de empresa que perdeu a propriedade do bem em ação de autofalência.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:05
TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o processamento de ação por entrevista concedida pelo então secretário à rede Bandeirantes de televisão.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:44
Ex-administradores do Banco Agrimisa terão de responder à ação de responsabilidade
Por determinação do Banco Central (Bacen), o Agrimisa foi liquidado extrajudicialmente em 1995.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:05
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
Pleitos semelhantes ao agora formulado no STF foram, anteriormente, rejeitados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É contra esta última decisão que a defesa recorreu ao STF.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:55
Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais
Um ex-funcionário do Banco do Estado do Pará, que transportava numerário entre agências bancárias
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30
TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-bolsista Márcia Campos Lara ao pagamento de R
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:01
Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma ex
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:48
Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar
Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:11
MPF/ES ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-agente dos Correios
O ex-agente da agência dos Correios de Viana apropriou-se indevidamente de mais de 20 mil reais do
