Professor ganha direito de ser reintegrado no Estado

Aluna universitária é condenada a indenizar professor por danos morais

Pega colando, a aluna xingou e ameaçou o professor quando ele recolheu a prova

Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia

Um professor mineiro da Fundação Universidade de Itaúna, demitido depois de treze anos de trabalho

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Professor é condenado por abuso sexual em SC

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

A Dinâmica Kelseniana

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

pela ESMAL/ESAMC; Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional na Faculdade de