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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
O princípio da presunção de inocência
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da Academia de
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal
, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente
Constitucional ela PUC-SP e Direito Político e Econômico - Mackenzie/SP. Atua como Professor de Direito
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Prescrição retroativa - A favor ou contra?
concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal
, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio de Jesus; no
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Prêmio para o "dedo duro"
Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2004 - 01:00
A Morte Presumida como Causa de Dissolução do Casamento
Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil da Unifil, da Faccar, da Escola do Ministério
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Aplicação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária: O Procedimento de Interpretação
(ADESC) - Professor em cursos de graduação e de pós-graduação, conferencista e advogado em São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador
Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:59
Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:43
Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações
Advogado explica como funciona o mecanismo que facilita transferência de bens e ativos
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08
Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
