Apenas Comentários Óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Sob curadoria de Rafael Pandolfo Advogados Associados, palco FL Brands discute protagonismo e visão de futuro no Fórum da Liberdade

Escritório reuniu líderes de empresas como Wine, Renner, Odara, Medlive e Uniagro para discutir o papel da coragem, resiliência e da consciência tributária na construção do futuro empresarial brasileiro

Saiba como evitar surpresas no divórcio

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, dá algumas orientações essenciais para quem sente que o casamento está caminhando para o fim.

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.

Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.

Repensando a Atuação do Poder Judiciário: o Caso WhatsApp

O presente artigo discorre sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil.

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru

Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas

Guerra cibernética é capaz de derrubar países e causar estragos econômicos

Segundo especialistas, conflito virtual é violento, desumano e antiético

Justiça revalida questões do Enem que vazaram

Liminar foi cassada. Anulação só fica mantida para alunos de colégio no Ceará

Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça

O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.

Universitária indenizada por nota errada

Ações Consumeristas

Central Prática.

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma

A Decisão é da Segunda Turma.

Banco é condenado por quebra de sigilo

Cliente do banco Santander será indenizado em R$ 10.900 reais pelos danos morais sofridos devido à quebra de seu sigilo bancário

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

Decisão reconhece progressão de professores

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público