Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.

Advogado não deve patrocinar ação contra empresa onde ocupou cargo de confiança

Para Tribunal de Ética da OAB-SP, tal situação poderia levantar dúvidas quanto à atuação do profissional, como o uso de informações sigilosas.

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.

Não se pode aplicar ao processo trabalhista a multa de dez por cento estabelecida pelo art. 475-J do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Sem Barbosa, pedidos de mensaleiros para trabalhar fora da cadeia serão julgados hoje

Relator, ministro Barroso diz que decisão sobre trabalho externo terá impacto no sistema prisional

Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante

O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.