Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

Fininvest Administradora de Cartões de Crédito a pagar a uma ex-funcionária, como horas extras, o

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois

BC não pode ser responsabilizado por inscrição indevida no Sistema de Informações de Crédito

condenou a autarquia federal, solidariamente com o banco, a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente. 

Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado

cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.

Justiça condena demandante por litigância de má-fé

A lide temerária ocorre quando o advogado, em concordância com o cliente, altera a verdade dos

Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel

O cliente diz ter se surpreendido com a péssima qualidade do hotel, que dispunha de equipamentos

Gerente de padaria é condenado por exposição de produtos vencidos

Policiais civis dirigiram-se ao local após receberem denúncia de um cliente. Encontraram diversos

Banco deve exibir cópia de contrato bancário

com um cliente para que este possa instruir ação judicial de consignação em pagamento e revisão de contrato