STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)

Com exceção dos ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e os demais ministros presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.

Ministra nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar Moreira

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT

STJ mantém decisão que autorizou 5º suplente a tomar posse como deputado estadual

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Mantida decisão provisória que permitiu retorno de deputado ao cargo na Alerj

Está mantida a decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Marcos Abrahão, do Rio de Janeiro, ao cargo na Assembléia Legislativa.