Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

assegurar o direito de um ex-empregado da Cooperativa de Crédito Rural de Maringá Ltda.

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

representa 49 atuais e ex-empregados da Autolatina Brasil S.A.

Professor e doutrinador Fernando Capez deve ser investigado, mas respeitado por seus pares!

O presente artigo discorre sobre o Professor e doutrinador Fernando Capez

Câmara propõe porte de arma para políticos

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".

Proposta permite renúncia de herança por termo nos autos do inventário

Apesar da jurisprudência existente, é necessário estabelecer a regra expressamente em lei para que sejam evitadas interposições de recursos

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Comissão aprova projeto para permitir acolhimento temporário de crianças por tios e avós

Relatora recomendou a rejeição do projeto principal, que previa pagamento aos familiares.

Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral

O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.

Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra senador Aécio Neves e prefeito Eduardo Paes

Senador tucano e prefeito do Rio de Janeiro são suspeitos de agir para impedir que a CPI dos Correios investigasse o valerioduto mineiro.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT