Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe concessão de benefício social a presos

A medida é válida para presos em cumprimento de pena nos regimes fechado ou semiaberto.

Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos

Hoje, a legislação permite que crianças e adolescentes sejam representados apenas por advogado.

Projeto que tramita na Câmara pune advogado que receber honorários de origem ilícita

Punição poderá ser de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Pena de morte

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac

Réus do mensalão entram com recurso

Todos os 25 condenados recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Câmara propõe porte de arma para políticos

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

Lula toma posse e defende reforma política

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

Habeas corpus foi dirigido ao ministro porque ele havia pedido vista (mais tempo para análise) de um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.