Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção

Troca de partido provocará perda do mandato

Aumento já provoca efeito cascata

Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?

O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal na qual se funda eventual “exigência” que impeça o registro…

Já está em vigor a Adjudicação Compulsória inteiramente pela via Extrajudicial??

Em breve a “Ajudicação Compulsória” poderá se juntar aos demais procedimentos extrajudicializados, realizáveis em Cartório sem qualquer intervenção judicial.

Executivos da empreiteira Odebrecht começam a assinar acordos de delação premiada

Investigação aponta que empreiteira tinha setor destinado a pagar propina. 78 executivos assinarão acordos e passarão a prestar depoimento ao MPF.

CCJ aprova PEC de alta de salário para ministros do STF

Impacto apenas para a União pode chegar a R$ 450 milhões por ano

Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo, afirma relator

Após manter sua posição sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares, o senador Sérgio Souza aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Prisão cautelar de parlamentares brasileiros

A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares. 

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais

Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares