Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

Condenado por homicídio pagará R$ 100 mil de indenização para família da vítima

Esposa e filho de homem assassinado receberão indenização por danos morais e pensão alimentícia

Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança

Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa

Apelação criminal. Vias de fato. Delito praticado no âmbito doméstico.

Réu vezeiro na prática de agressões contra a esposa. Condenação pela contravenção penal mantida.

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico

Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão

O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.

STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério

Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta.

Salário-esposa para servidores municipais de Bebedouro é inconstitucional, decide OE

Violação dos princípios da administração pública.

Esposa e filhos de apenado morto no Presídio Raimundo Nonato serão indenizados

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa

Ele, a esposa e a filha foram mantidos reféns sob a mira de arma de fogo.

Acusado de empurrar esposa da janela do 3º andar é condenado a 25 anos de prisão

Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio (art. 121, § 2º, II, III, VI e § 2º-A, I, do código penal - CP).

Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina

Processual Civil e Previdenciário.