Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Negada liberdade para Edinho

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Palestra "Reforma do Judiciário"

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Advogados do PT avaliam que TSE pode julgar registro de Lula antes do início do horário eleitoral

Prazo para registrar candidaturas termina na quarta; propaganda começa no dia 31.

Defesa pede que Supremo Tribunal Federal reconheça que Lula foi ministro de Dilma Rousseff

Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Site informa que doações para Dirceu superam metade do valor da multa

Em 5 dias, arrecadação somou R$ 565 mil. Multa do STF é de R$ 971 mil

Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública

Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta por Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Advocacia da União) e das procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito

Rosinha Garotinho perde direitos políticos por 5 anos

De acordo com tribunal Rosinha Garotinho, Claudio Mendonça e Maria Thereza celebraram contrato durante o período em que a atual prefeita era governadora. de acordo com a decisão, o contrato foi feito sem licitação e previa a implantação de um programa estadual de informática aplicada à educação

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.