Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 15:45

Caixa de Pandora: ex-Governador do DF e mais sete réus são condenados por improbidade administrativa

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00

Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?

A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 09:42

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:57

Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34

Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:58

Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:02

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:35

TJSP decide que advogada tem direito a 50% dos honorários de sociedade com ex-marido

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:16

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:43

Ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive

com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:54

Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:22

Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:57

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2022 - 12:06

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Os pedidos foram julgados improcedentes.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:28

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade

Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10

Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:33

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.
Array Publicado em 2021-09-10T18:44:52+00:00

Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 16862

As penas consistem em reparação do dano; suspensão dos direitos políticos (aplicáveis somente às pessoas físicas); multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios.

A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.

Vítima foi morta a golpes de tesoura.

Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.

A pena por feminicídio foi fixada em 40 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.

Contrato simulado foi objeto de chantagem.

Divisão deve ir até data do fim da sociedade.

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.

com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação.

Cabe recurso da decisão.

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.

Os pedidos foram julgados improcedentes.

A decisão foi unânime.

Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.

Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do voto, novo Código Eleitoral, segurança da urna eletrônica e fake news.

Ele deverá pagar R$ 7.200, referente ao celular danificado, e R$ 5 mil em danos morais.

A Decisão foi unânime.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos