Negada devolução de presentes a ex-amante

O juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível da Comarca de Inhumas, julgou improcedente ação de obrigação de fazer na qual, após o término de seu relacionamento, um homem pretendia ser ressarcido pelos presentes que dera à amante durante o romance.

Quanto custa um ex-presidente da República?

Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Servidores foram contratados sem concurso público.

Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro

Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional

Homem que agrediu ex-companheira é condenado

 O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher

Blogueiro deve indenizar ex-secretário de saúde

O Tribunal condenou um blogueiro a indenizar um ex-secretário por ofensas publicadas em seu blog

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

De acordo com a denúncia do MP, durante a administração, foram constatados diversas irregularidades como a contratação direta de pessoal e a contratação de serviços de advocacia, por meio de licitação, que eram desnecessários diante da pouca demanda

Ex-funcionário de shopping será indenizado

Ação indenizatória

STJ arquiva denúncia contra ex-governador

O político era investigado por suposto crime de formação de quadrilha, acusação decorrente da Operação Caixa de Pandora, da PF

Justiça aceita denúncia contra ex-PM

O ex-PM é acusado de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e crime de desobediência