Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Projeto limita porte de arma por juiz

Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de veículo. Danos materiais.

Ilegitimidade passiva. Ex-proprietário. Alienação.

Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF

Ex-presidente queria evitar prisão.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

A Dinâmica Kelseniana

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STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

Empresa que não reprimiu assédio sexual é condenada por danos morais

Acompanhando o voto do juiz convocado José Marlon de Freitas, a 6a Turma do TRT-MG manteve a

A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz

Justiça condena três ex-prefeitos e ex-senador por desvio

Só na semana passada, foram condenados três ex-prefeitos e um ex-senador, todos por desvio de recursos públicos

Improbidade: ex-presidente e ex-diretor são condenados

O ex-presidente e o ex-diretor da Assembleia Legislativa foram condenados ao pagamento de multa no