Home- busca: Ex-presidente
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:42
MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República
Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:33
Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Produtos originários de países signatários do GATT - intermediação por outros países - Aplicação da cláusula de equivalência tributária
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:56
Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu
A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Partidos políticos, oposição, burrice e malandragem
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz), Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
As CPI'S e a crise política
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 19:32
Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf
O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:20
Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP
Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:56
Instituto dos Advogados realiza webinar sobre arte, cultura e educação ambiental
O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediado pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araujo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 17:30
Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida
A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 14:52
Conselho assina convênio com a Receita Federal
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
A saída para a crise habitacional
Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 18:06
Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia
As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:01
Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista
O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:30
Homem acusado de extorsão é absolvido por falta de provas
Acusado alegou ser ex-funcionário da vítima e que, após ser demitido, foi contratado pela ex-esposa dele, o que causou ciúme
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 19:17
Perseguição política gera condenação
O ex-prefeito e dois ex-secretários municipais de Paraopeba, na região Central de Minas, foram
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:59
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 14:02
É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário
Presidente do STF fez um discurso no plenário da Corte. Evento teve a presença do presidente Michel
