Home- busca: Ex-presidente
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 15:47
Servidor inativo tem pedido de pagamento do complemento de salário mínimo negado
Denegado pedido de mandado de segurança impetrado por servidor contra o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Goiânia
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:27
Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis
Essa decisão confirmou a liminar concedida anteriormente pelo relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:30
PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha
Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:06
Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines
O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:54
Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'
Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:10
Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim
Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 2, de 24/04/07
Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dispõe sobre o recebimento de Petição Eletrônica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Um voto para a homoafetividade
"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:35
Empresa é condenada por tentar impedir comunicação entre colegas sobre acordo trabalhista
A Projetar Ambientes Modulados Ltda. foi condenada a indenizar uma ex-gerente administrativa por
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:59
Cheques fraudados por esposa de correntista não o isenta dos pagamentos
O autor afirmou que durante período superior a 2 anos, sua ex-companheira e ex-sócia minoritária
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:00
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Na ação de separação, a ex-mulher afirmou que ela e o ex-marido se casaram e adotaram o regime de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:37
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora, médica que a submeteu ao tratamento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Juiz condena banco por negligência
Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:34
Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:49
PGR é a favor de ação da OAB e quer fim de pensões a ex-governador no RJ
pensão a ex-governador e ex-vice-governador do Estado, bem como a lei estadual, que instituiu pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:37
Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB
Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:38
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; advogado criminalista comenta caso
Ex-jogador de futebol já foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão em 2022
