2ª Turma do STF mantém prisão de Lula e adia julgamento sobre atuação de Moro

Gilmar Mendes defendeu soltura provisória, mas proposta foi rejeitada por 3 votos a 2.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

analisar recurso, havia negado benefício de ex-funcionários da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A, acordado em norma coletiva.

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra

A Dinâmica Kelseniana

de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

Direito de Maceió, extensão Arapiraca; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Marcelo Odebrecht deve ser ouvido sobre acordo de delação nesta sexta no Paraná

Audiência será na sede da Justiça Federal, em Curitiba, a partir das 9h. Marcelo Odebrecht está preso desde junho de 2015 pela Lava Jato.

Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ

A PF informou que foram presos Dário Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia, e Guilherme Esteves, apontado pela PF como operador do esquema

CRE sabatina Patriota para representação do Brasil na ONU

Também deve ser sabatinado o diplomata José Eduardo Martins Felício, indicado para embaixador do Brasil no Paraguai

MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça

A apuração irá proceder em razão de matérias jornalística dando conta de que o tribunal abriu sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça

O pedido deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo suposto crime de 'embaraço à investigação' pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.