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STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de

Mantida a decisão que rejeitou contas da prefeitura de Mococa

Desembargador decidiu manter a decisão anterior que rejeitou as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2006

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

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Pena de morte

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Suplente de Marta no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito

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Endemia nacional: corrupção generalizada

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STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido

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Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

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Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia

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Advogados não poderão atuar em tribunais onde magistrados ou promotores sejam seus parentes

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contra o ex-empregador cobrando a indenização pelo período da estabilidade provisória

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Bancário não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo

Um ex-empregado do Banco da Amazônia (Basa) não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse a

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por